É encarregado de educação de um aluno a frequentar o obrigatório?
Saiba que tem acesso a manuais escolares gratuitos.
A Plataforma MEGA surgiu em 2016 e, desde então e de forma gradual tem vindo a alargar o seu acesso a cada vez mais estudantes. Neste momento, inclui alunos do 1º ao 12º ano de escolaridade, do ensino público ou privado com contrato de associação.
Para ter direito aos manuais escolares gratuitamente, deve começar por fazer o registo na plataforma.
O registo é totalmente gratuito.
Como fazer o registo na Plataforma MEGA?
Consegue aceder à plataforma através de:
– site ou
– app Edu Rede Escolar.
Se este é o primeiro ano letivo em que utiliza a plataforma, deve fazer o registo. Está disponível a partir do mês corrente (julho) e necessita de:
– aceder à área do encarregado de educação
– selecionar registar;
– preencher todos os dados obrigatórios (nome completo, e-mail e palavra-passe);
– selecionar em registar.
Já me registei em anos anteriores.
Como posso entrar na plataforma?
O Encarregado de Educação deve aceder à plataforma mega através de:
– site ou
– app Edu Rede Escolar.
Na área de Encarregado de Educação:
– selecione “Aceder”;
– faça login, introduzindo o seu e-mail e palavra-passe.
Caso não se recorde da palavra-passe, pode pedir uma nova através da opção “Recuperar Palavra-Passe”.
Como ter acesso aos manuais gratuitamente?
Através da mesma página onde efetuou o registo, com segue fazer o pedido dos manuais do seu educando.
Depois de colocar os dados indicados anteriormente, aparece em como o registo foi feito com sucesso.
Selecione “Aceder à sua conta”, confirme os dados novamente na página de login e:
– selecione “Entrar”;
– leia os termos de utilização da plataforma (nestes, refere que os manuais que lhe serão atribuídos devem estar em bom estado no momento da sua devolução, no final do ano letivo);
– preencha com o visto em como aceita os termos de utilização e selecione “Continuar”;
– de seguida, aparece a página validar número de contribuinte. Selecione a única opção “Validar Contribuinte” e será encaminhado para a página de login do Portal das Finanças;
– inicie sessão com os seus dados (NIF do Encarregado de Educação e palavra-passe);
– selecione “Autorizo” para que os seus dados sejam fornecidos à Entidade Manuais Escolares.
Aí, o pedido está concluído. Irá aparecer uma página informando que os seus voucher para atribuição de manuais já estão a ser processados pela escola.
O que incluem os vouchers?
Os vouchers apenas dão acesso aos manuais escolares.
Os cadernos de atividades e de fichas não estão incluídos, assim como os packs pedagógicos.
Como são atribuídos os manuais escolares?
Através do sistema de vouchers, são atribuídos os manuais escolares.
Por cada manual, é disponibilizado um vale, que depois pode ser trocado.
Todos os vouchers têm um código pessoal e intransmissível, que só pode ser usado uma vez, no próprio ano letivo.
No caso de serem atribuídos manuais novos, o levantamento deve ser feito numa papelaria aderente.
Caso sejam atribuídos manuais usados, na escola do aluno ou na respetiva loja.
Importante notar que no ano letivo de 2020-2021 serão atribuídos apenas manuais novos.
Como saber quais os manuais que vou necessitar?
Na plataforma MEGA, encontra-se disponível a lista dos manuais adotados por cada escola.
Quais as livrarias onde posso levantar os meus livros?
No site onde é feito o login consegue saber quais são as livrarias que trabalham com a plataforma MEGA, quer sejam físicas ou online.
Para isso deve aceder a “Livrarias Aderentes” e consultar através de localidade ou pelo nome da livraria.
Quando é que posso fazer o meu pedido?
Já são conhecidas as datas em que será possível fazer o pedido dos vouchers, para o ano letivo de 2020/2021.
A partir de dia 3 de agosto, os anos de continuidade de ciclo:
- 2º, 3º e 4º anos (1º ciclo);
- 6º ano (2º ciclo);
- 8º e 9º anos (3º ciclo);
- 11º e 12º anos (secundário).
A partir de 13 de agosto, os anos de início de ciclo:
- 1º ano (1º ciclo);
- 5º ano (2º ciclo);
- 7º ano (3º ciclo);
- 10º ano (secundário).
Devo devolver os manuais no final do ano letivo?
Sim. Todos os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola e em bom estado (como indicado nos termos de utilização da plataforma).
Isto permite que sejam reutilizados e usados no ano letivo seguinte.
Há apenas exceção para os alunos do 9º, 11º e 12º anos, que podem ficar com os manuais das disciplinas a que vão fazer exames durante mais algumas semanas.
Excecionalmente, e devido à Covid-19, não existe essa obrigatoriedade para qualquer ano letivo até 5 semanas após o início do ano letivo 2020/2021, para garantir que condições para a recuperação de aprendizagem dos alunos.
Que penalizações posso ter caso não entregue os livros?
Tal como concordou aquando o registo na plataforma, os manuais escolares têm de ser entregues no final do ano letivo (salvo as exceções anteriormente apresentadas).
Desta forma, caso não devolva os materiais ou os devolva em mau estado, têm a pagar o valor integral do manual escolar ao estabelecimento de ensino, mesmo que lhe tenha sido entregue usado.
Caso não efetue o pagamento, no ano seguinte não terá acesso a vouchers para ter direito a manuais gratuitos.